Política de Privacidade

Última atualização: março de 2025. A proteção dos seus dados pessoais é uma prioridade para o serviço apostasonlinepro.com (doravante “Site”). Esta Política de Privacidade explica de forma transparente que categorias de dados podem ser tratados, com que finalidades, em que fundamentos jurídicos, durante quanto tempo, com quem podem ser partilhados e que direitos possui nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (UE) 2016/679 (“RGPD”) e demais legislação aplicável em Portugal.

Ao utilizar o Site, reconhece que esta política integra as regras gerais de utilização e que determinadas operações de tratamento dependem do consentimento, de obrigações legais ou do interesse legítimo, conforme descrito abaixo. Se não concordar com as finalidades que exijam consentimento livre, pode gerir preferências através do aviso de cookies ou das definições do navegador, sem prejuízo de funcionalidades estritamente necessárias.

1. Responsável pelo tratamento e contacto

O responsável pelo tratamento dos dados recolhidos no âmbito do Site é a entidade que opera o domínio apostasonlinepro.com, atuando como determinante das finalidades e meios do tratamento. Para exercício de direitos, questões sobre esta política ou pedidos relacionados com proteção de dados, contacte info@apostasonlinepro.com, indicando o assunto, o direito pretendido e, quando aplicável, elementos que permitam confirmar a sua identidade de forma proporcionada.

Quando o tratamento for realizado por prestadores de serviços (por exemplo alojamento, segurança ou análise agregada), estes atuarão enquanto subcontratantes vinculados a instruções escritas e obrigações de confidencialidade, nos termos do artigo 28.º do RGPD, sem prejuízo da responsabilidade do responsável pelo tratamento perante o titular dos dados.

2. Categorias de dados, origens e bases jurídicas

Podemos tratar as seguintes categorias de dados: (a) dados de registo técnico e de servidor, incluindo endereço IP abreviado ou completo, data e hora do pedido, tipo de navegador e sistema operativo, páginas visitadas e origem do tráfego; (b) dados de preferências armazenados localmente quando aceita cookies não essenciais; (c) conteúdo de mensagens que nos envie voluntariamente por correio eletrónico, incluindo o endereço de email e metadados associados; (d) informação agregada e anonimizada sobre utilização do Site.

As bases jurídicas podem incluir: execução de medidas pré-contratuais ou contratuais quando exista relação direta; cumprimento de obrigações legais (por exemplo conservação de registos em contexto de litígio); interesses legítimos no sentido de garantir segurança, prevenir abuso, melhorar o desempenho e compreender tendências agregadas, mediante equilíbrio com os seus direitos; e consentimento quando exigido para cookies não essenciais ou comunicações opcionais.

3. Finalidades detalhadas

Os dados são tratados para: assegurar o funcionamento técnico do Site e a respetiva segurança contra acessos não autorizados, ataques ou utilização automatizada abusiva; medir audiência de forma agregada para melhorar conteúdos e estrutura de navegação; cumprir obrigações legais e responder a pedidos legítimos de autoridades públicas; gerir pedidos dos titulares dos dados e comunicações de suporte; e, quando aceite, permitir funcionalidades de personalização ou lembrança de preferências.

Não vendemos listas de contactos nem tratamos dados pessoais para fins totalmente alheios aos descritos sem informação prévia adequada e, quando necessário, novo consentimento.

4. Cookies e tecnologias semelhantes

Utilizamos cookies e tecnologias afins conforme descrito na nossa Política de Cookies. Os cookies estritamente necessários permitem sessões seguras e preferências básicas; outros dependem do seu consentimento. Pode retirar ou ajustar o consentimento a qualquer momento através do painel de cookies ou das definições do navegador, reconhecendo que algumas funções poderão ficar limitadas.

5. Destinatários e transferências internacionais

Os dados podem ser acessíveis a fornecedores de infraestrutura, serviços de segurança e, em casos pontuais, consultores jurídicos ou contabilistas vinculados ao sigilo profissional. Se algum destinatário estiver situado fora do Espaço Económico Europeu, aplicar-se-ão salvaguardas apropriadas, como cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia ou decisões de adequação, sem prejuízo dos seus direitos de obter cópia das garantias relevantes.

6. Prazos de conservação

Os registos de servidor são conservados pelo período necessário para fins de segurança, diagnóstico e cumprimento legal, tipicamente por meses, salvo prolongamento justificado por investigação de incidentes ou obrigação legal. Mensagens de correio eletrónico são mantidas durante o tempo necessário para dar resposta e, em caso de litígio, até à prescrição das respetivas pretensões. Dados tratados com base no consentimento são conservados até retirar o consentimento ou deixar de ser necessários para a finalidade.

7. Segurança

Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas, incluindo controlo de acessos, minimização de dados e, quando adequado, encriptação em trânsito. Nenhum sistema é totalmente invulnerável; por isso recomendamos práticas de segurança nos seus dispositivos e ligações.

8. Direitos dos titulares dos dados

Nos termos legais aplicáveis, pode solicitar acesso aos dados pessoais, retificação de inexatos, apagamento (“direito a ser esquecido”) quando aplicável, limitação do tratamento, portabilidade quando tecnicamente viável, oposição a tratamentos baseados em interesse legítimo e retirada do consentimento sem afetar a licitude do tratamento anterior. Pode ainda apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados ou outra autoridade de controlo da sua área de residência.

9. Menores

O Site não se dirige a menores de idade legal para participação em jogos. Não recolhemos intencionalmente dados de menores; se tomar conhecimento de tal situação, contacte-nos para que possamos apagar a informação de forma diligente.

10. Atualizações desta política

Podemos rever esta política periodicamente. A versão aplicável será a publicada no Site com a respetiva data. Alterações materiais serão destacadas de forma razoável quando exigido por lei ou boas práticas.